O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um pedido de habeas corpus nesta quarta-feira (18), mantendo a ordem de prisão preventiva de um vereador eleito em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que também negou um pedido similar no início do mês. A prisão está relacionada a uma investigação de homicídio ocorrido em abril deste ano, em que o político é suspeito de envolvimento.
A juíza responsável pelo caso destacou a existência de indícios suficientes que justificam a prisão preventiva, considerando insuficientes outras medidas cautelares. Segundo a investigação, o crime ocorreu em uma propriedade rural, onde a vítima foi alvejada após um encontro relacionado a uma negociação. Um dos envolvidos confessou a autoria do disparo, alegando legítima defesa, mas o Ministério Público aponta possíveis conexões com o político investigado, que nega envolvimento direto no crime.
O parlamentar, que foi o sétimo mais votado nas eleições municipais deste ano, permanece foragido desde a decretação da prisão preventiva em outubro. A Justiça reforça que sua liberdade representaria risco de fuga e obstrução das investigações. A defesa do político foi procurada, mas não se manifestou até a publicação da reportagem.