O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu pela soltura dos réus acusados de envolvimento em um homicídio ocorrido em novembro de 2020, quando um homem foi morto em um supermercado em Porto Alegre. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRS, que considerou o excesso de prazo na prisão preventiva de um dos acusados, que estava detido há mais de quatro anos. Esse entendimento foi estendido aos outros réus, que se encontravam em situação semelhante.
De acordo com o TJRS, os réus deverão cumprir algumas medidas, como comparecer a todos os atos processuais e não se ausentar de sua comarca por mais de 15 dias sem autorização. A ação penal, que investiga o caso, aguarda julgamento de recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que contesta a decisão da Câmara Criminal que afastou a qualificadora do motivo torpe da acusação.
O caso envolve seis réus acusados de homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A vítima, em questão, foi agredida e morta no estacionamento do supermercado após um desentendimento. O laudo pericial apontou que a causa da morte foi asfixia por compressão torácica. A relatora do habeas corpus, desembargadora Rosaura Marques Borba, argumentou que a prisão preventiva estava sendo mantida de forma desproporcional, dado o tempo de detenção sem julgamento.
