A Justiça determinou que famílias que vivem em imóveis com risco de desabamento em Itabira, na Região Central de Minas Gerais, sejam realocadas em até dez dias, com todos os custos assumidos pela mineradora responsável pelas obras no Sistema Pontal. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público de Minas Gerais e prevê também que a empresa elabore um protocolo de atendimento em até cinco dias, disponibilizando-o publicamente e nos autos do processo.
Relatórios técnicos da Defesa Civil de Itabira e da Assessoria Técnica Independente indicaram que pelo menos 22 casas apresentam diferentes níveis de risco, sendo 13 em situação grave ou crítica. A mineradora deverá criar um plano para monitorar os imóveis desocupados em até 30 dias, além de realizar obras para reforçar a segurança e evitar novos riscos na área. As famílias poderão decidir entre retornar às casas, caso sejam consideradas seguras no futuro, ou solicitar compensações.
As intervenções no Sistema Pontal fazem parte de um processo de descaracterização de estruturas iniciado em 2019, incluindo diversos diques e uma barragem. A decisão judicial visa proteger os moradores e garantir que as ações de segurança sejam realizadas com transparência e eficiência.
