Toninho Geraes, compositor da música “Mulheres”, popularizada por Martinho da Vila, entrou com uma ação contra a cantora britânica Adele, alegando que sua canção “Million Years Ago” teria plagiado a melodia do samba. Em uma decisão inédita publicada em 13 de dezembro de 2024, o juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres determinou que a música de Adele fosse removida das plataformas de streaming, como Spotify e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão se baseou em provas que demonstraram semelhanças significativas entre as melodias das duas canções, além de pareceres técnicos e o próprio juízo do magistrado após ouvir ambas as músicas.
O caso, que já vinha sendo discutido desde 2021, ganhou maior repercussão quando a Justiça reconheceu a violação dos direitos autorais de Geraes. O compositor mineiro contou em diversas entrevistas que a inspiração para “Mulheres” surgiu a partir de uma caixa com fotos de ex-namoradas, que o levou a refletir sobre sua experiência com mulheres de diferentes etnias. A canção, lançada em 1995, se tornou um grande sucesso e já foi regravada por diversos artistas. Geraes, além de ser conhecido por esse hit, também tem outras composições famosas no samba.
Com a decisão, Geraes afirma que sentiu um alívio, pois acredita que a Justiça está finalmente protegendo os direitos dos músicos brasileiros contra apropriações indevidas. Embora tenha iniciado um processo legal contra Adele e suas gravadoras, o compositor ainda se mostra aberto a uma solução amigável. A ação judicial busca, além da remoção da música, uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além do pagamento de perdas e danos e dos direitos autorais devidos desde o lançamento de “Million Years Ago” em 2015. O caso também destaca a importância da Convenção de Berna, que garante a proteção de obras criativas em 181 países, incluindo o Brasil.
