A sentença que condenou três ex-policiais rodoviários federais por tortura e homicídio triplamente qualificado foi proferida no último sábado (7), no estado de Sergipe. Os réus foram considerados responsáveis pela morte de um homem durante uma abordagem policial, ocorrida em 2022, na cidade de Umbaúba. As penas variam entre 23 e 28 anos de reclusão, com agravantes relacionadas à asfixia e à impossibilidade de defesa da vítima. A ação foi amplamente divulgada após a divulgação de imagens que mostraram a vítima sendo imobilizada e exposta a spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro do porta-malas de uma viatura.
O juiz responsável pela sentença destacou a gravidade do crime, cometido por agentes públicos, e levou em consideração a condição de saúde da vítima, que fazia uso de medicamentos para tratamento de esquizofrenia. Durante o julgamento, a defesa dos réus argumentou que o crime deveria ser desclassificado de homicídio doloso para outra modalidade menos grave, mas a decisão do Conselho de Sentença manteve a acusação de homicídio triplamente qualificado para um dos réus, enquanto para os outros foi ajustada a classificação do crime. A decisão foi tomada após 12 dias de julgamento.
Os ex-policiais foram demitidos da PRF após a conclusão das investigações internas e a determinação do Ministério da Justiça, que também acompanhou o caso. O processo disciplinar da PRF foi aberto após a perícia criminal de Sergipe confirmar que a morte foi causada por asfixia mecânica, e não por um surto psicótico, como inicialmente alegado pelos agentes. As imagens do incidente, amplamente compartilhadas nas redes sociais, geraram indignação e reforçaram o debate sobre o uso excessivo da força por autoridades policiais.
