Um ex-deputado estadual foi condenado por lesão corporal grave em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, relacionada a um episódio ocorrido em 1995. Na ocasião, o então parlamentar efetuou um disparo contra um vendedor de cachorro-quente no interior paulista, alegando defesa própria. A vítima, que voltava para casa de bicicleta, relatou ter sido abordada e atingida por um tiro, resultando em sequelas permanentes em sua perna esquerda.
A sentença aponta que a resposta do ex-deputado foi desproporcional e que não há provas de que o vendedor representava uma ameaça injusta na ocasião. A defesa do acusado alegou tratar-se de uma reação em legítima defesa putativa, afirmando que o disparo ocorreu por acreditar que a vítima havia assaltado um vigia presente no local. Apesar da gravidade do caso, a pena de reclusão de um ano foi suspensa, sendo convertida na prestação de serviços comunitários.
O processo enfrentou diversas interrupções, em parte devido ao foro privilegiado que o acusado possuía à época de seu mandato. A condenação foi finalmente confirmada mais de duas décadas após o ocorrido. A Justiça agora aguarda manifestação da defesa sobre o cumprimento das medidas determinadas pela sentença.
