A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus a quatro pessoas envolvidas em um caso de contaminação por HIV após transplantes de órgãos. Entre os beneficiados estão dois sócios de um laboratório acusado de realizar exames em órgãos infectados. A decisão, que se aplica também a outros investigados, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como a entrega do passaporte, a proibição de exercer atividades no ramo de análises clínicas e o afastamento da cidade de residência.
O escândalo surgiu após seis pacientes serem infectados com HIV após a realização de transplantes de órgãos. Os envolvidos no caso são acusados de falhas nos testes de controle de qualidade realizados no laboratório PCS Saleme, que atestou exames para os transplantes. O desembargador Marcelo Castro, responsável pela decisão, considerou que não havia razões suficientes para a manutenção da prisão e optou por medidas alternativas para os réus.
Além do caso atual, o laboratório também enfrentou condenações anteriores por falsificação de resultados de testes, como um erro de diagnóstico envolvendo um falso positivo para HIV em uma paciente de Belford Roxo. A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais em 2018 devido aos prejuízos causados à paciente. A Justiça considera as falhas de controle operacional como um fator que agravou a situação e aumentou o sofrimento das vítimas envolvidas.
