A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidiu anular a condenação de Maria Nerci, condenada a 19 anos de prisão pelo assassinato de sua filha em 2021. A decisão foi tomada após a constatação de erros processuais, incluindo a falta de intimação da defesa para apresentar razões recursais e a análise inadequada de recursos. Com a anulação, o caso será reavaliado, e um novo julgamento será realizado.
No julgamento de 2022, Maria Nerci havia confessado o crime e foi condenada por homicídio triplamente qualificado. Ela cumpre a pena em prisão domiciliar devido à sua idade avançada e problemas de saúde, além de ser responsável pelo cuidado de um filho com deficiência. O irmão da vítima, João Paulo, foi inicialmente acusado do crime, mas acabou sendo absolvido pelo Tribunal do Júri.
A decisão também apontou um erro de linguagem no julgamento contra João Paulo, sugerindo prejulgamento ao afirmar que ele era o único capaz de causar lesões profundas na vítima. Com a anulação da sentença, o processo será reaberto para garantir que os direitos da defesa sejam respeitados e que um novo julgamento seja conduzido de maneira justa.
