Uma investigação do Ministério Público do Maranhão revelou um esquema de corrupção envolvendo a aquisição irregular de veículos com isenção de impostos. Indivíduos utilizaram alvarás de taxistas, muitos dos quais não exerciam a profissão, para comprar carros com descontos de até R$ 20 mil. O esquema afeta servidores públicos, empresários e até policiais militares, que, apesar de não realizarem serviços de táxi, se beneficiaram das isenções fiscais. Os veículos, classificados como táxis, circulam como carros de passeio, sem cumprir a função de transporte de passageiros.
Entre os envolvidos, algumas pessoas herdaram alvarás de familiares ou obtiveram documentos falsificados para se beneficiar da isenção do ICMS e IPVA, o que gerou um rombo nos cofres públicos, com cerca de R$ 40 milhões em impostos não pagos. As investigações identificaram mais de 1.000 veículos de servidores públicos que circulam com alvarás irregulares, além de outros casos de fraude em municípios do estado. O Ministério Público do Maranhão já iniciou investigações para apurar a origem desses alvarás e as falhas nos processos administrativos.
Além da fraude fiscal, o esquema envolve crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As autoridades estão avaliando a responsabilidade dos envolvidos e planejam punir os responsáveis. O governador do estado afastou altos funcionários da polícia militar, enquanto outras investigações continuam em andamento para esclarecer a extensão do esquema e os envolvidos na emissão de documentos fraudulentos.
