O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta os consumidores a adotarem cuidados importantes nas compras de fim de ano, tanto em lojas físicas quanto online, para garantir a segurança e evitar surpresas indesejadas. A recomendação é atentar para os gastos, especialmente considerando as despesas adicionais que surgem em janeiro. O Procon destaca que, embora as lojas sejam obrigadas a trocar produtos com defeito, a troca de itens sem defeito depende da política da loja, e por isso, é importante verificar as condições de troca previamente.
Nas lojas físicas, é necessário garantir que os preços estejam claramente expostos, incluindo informações sobre juros e parcelamentos. Os consumidores devem estar atentos às taxas de juros e encargos, além de conferir as condições de troca e garantia de produtos, especialmente aqueles em promoção ou de mostruário. Em compras pela internet, o Procon alerta para os riscos de fraudes, indicando que ofertas com preços muito baixos e sites sem informações de contato devem ser evitados. Além disso, é fundamental conferir todas as informações da compra, como prazo de entrega, valor do frete e política de troca antes de finalizar a transação.
O Procon também lembra os consumidores sobre os direitos em relação às garantias de produtos. Para itens duráveis, o prazo para reclamações é de até 90 dias, e para produtos não duráveis, é de até 30 dias. Caso o problema não seja solucionado dentro desse período, o consumidor tem o direito de solicitar a troca do produto, um desconto proporcional ou a devolução do valor pago. A orientação é guardar a nota fiscal ou recibo, pois eles são essenciais para garantir o cumprimento dos direitos de troca e garantia. Além disso, o Procon fornece dicas para quem optar por vale-presente, destacando a necessidade de especificação das condições na nota fiscal.
