Uma influenciadora de Ribeirão Preto (SP) está sendo acusada de não entregar um prêmio de R$ 15 mil prometido em uma rifa, gerando indignação entre os participantes. Uma mulher que se sentiu enganada, após ser anunciada como vencedora, afirmou que a influenciadora ofereceu apenas R$ 1 mil como prêmio de consolação, alegando erro na seleção. Além da acusação de golpe, o caso ganhou destaque porque a prática de rifas no Brasil é regulamentada por leis específicas, que exigem autorização para sua realização, principalmente por entidades beneficentes.
No entanto, rifas realizadas sem a devida autorização são consideradas ilegais e podem resultar em sérias consequências legais. A legislação brasileira exige que, para qualquer sorteio com venda de bilhetes, o responsável deve obter permissão do Ministério da Fazenda e pagar uma taxa específica, que varia de acordo com o valor do prêmio. Essa regra se aplica a rifas organizadas por influenciadores, escolas, ONGs e até mesmo grupos informais. O não cumprimento das exigências legais pode levar a acusações de contravenção penal ou estelionato.
A acusação também levanta alertas sobre a desproporcionalidade entre o valor cobrado pelas rifas e o prêmio oferecido, um fator que pode indicar irregularidades. Especialistas recomendam que os consumidores estejam atentos a detalhes como a falta de regulamentação e o valor do prêmio em comparação ao custo das rifas. Quem se sentir prejudicado pode procurar órgãos como o Procon, o Ministério Público ou a polícia para buscar reparação. A influenciadora, que já está sob investigação, foi presa no início de dezembro, suspeita de envolvimento em uma organização criminosa voltada para jogos de azar online.
