O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira para discutir as emendas parlamentares que têm causado impasse na tramitação do pacote fiscal no Congresso. Haddad afirmou que um encaminhamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi estabelecido, buscando atender às demandas dos parlamentares sobre o tema. Segundo o ministro, a reunião entre os presidentes das Casas permitiu um entendimento que pode facilitar a aprovação das medidas fiscais.
Haddad também indicou a possibilidade de o governo federal concluir 2024 com um saldo positivo, destacando a chance de aprovação da regulamentação da reforma tributária e do pacote fiscal ainda neste ano. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, também demonstrou otimismo, afirmando que as propostas podem ser votadas ainda nesta semana. Contudo, ele não descartou a possibilidade de uma medida provisória caso o pacote não seja aprovado antes do recesso parlamentar.
Entretanto, a situação continua delicada, com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de rejeitar o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as regras de liberação das emendas parlamentares. Esta decisão pode adiar a votação das medidas fiscais para 2025, uma vez que o Congresso entra em recesso em duas semanas. Na Câmara dos Deputados, a pauta está focada em outros projetos, mas ainda existe a possibilidade de mudanças se o clima político melhorar entre o Executivo e o Legislativo.
