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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo teria superávit primário em 2024 sem prorrogação de incentivos fiscais
Últimas notícias

Governo teria superávit primário em 2024 sem prorrogação de incentivos fiscais

Laura Ferreira
Última atualização: 20 de dezembro de 2024 18:10
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal teria alcançado um superávit primário em 2024 caso o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, estendido o apoio ao setor de eventos e ampliado a ajuda a pequenos municípios. Durante um encontro com jornalistas, Haddad explicou que as projeções feitas no ano passado para o Orçamento de 2024 estavam corretas, mas que a renovação de incentivos fiscais inesperados resultou em uma perda de R$ 45 bilhões em receitas, o que afetou negativamente as contas públicas.

O ministro detalhou que, se a Medida Provisória 1.202, editada no final de 2023, tivesse sido aprovada integralmente, o Brasil teria registrado um superávit primário mesmo com os gastos imprevistos com a reconstrução do Rio Grande do Sul e outros custos extraordinários. No entanto, o governo enfrentou dificuldades devido à prorrogação de benefícios fiscais que não estavam previstos inicialmente no Orçamento, o que levou ao aumento do déficit primário, estimado em R$ 64,4 bilhões para 2024, incluindo despesas com incêndios e precatórios atrasados.

Haddad também ressaltou a necessidade de uma análise mais detalhada dos gastos tributários, destacando que os incentivos fiscais, que chegam a cerca de R$ 600 bilhões anuais, muitas vezes não são justificados e precisam ser revisados. O ministro defendeu o arcabouço fiscal atual, afirmando que ele é mais equilibrado que o teto de gastos anterior, pois leva em consideração tanto a necessidade de controle de despesas quanto a de garantir uma arrecadação mínima. Ao final, Haddad explicou a decisão de tirar férias em janeiro, justificando-a por motivos pessoais, e destacou que continuará trabalhando de forma remota durante esse período.

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