O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou qualquer envolvimento do governo na definição do momento exato para o bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas, tomada pelo ministro Flávio Dino, foi anunciada após a aprovação, pelo Congresso, de um pacote de cortes de gastos do governo. Padilha enfatizou que o STF tem autonomia para suas decisões e que o governo respeita plenamente essa independência.
Padilha explicou que a única ação do governo, em termos de interlocução com o STF, foi uma reunião conjunta com o Congresso no final de outubro, que discutiu novas regras para a destinação de emendas. A reunião resultou em uma nota conjunta que estabeleceu diretrizes sobre o enquadramento das emendas ao marco fiscal, mudanças nas emendas tipo PIX e a destinação de emendas de bancada e comissões para projetos prioritários. O governo, segundo Padilha, tem seguido rigorosamente os acordos estabelecidos.
Em meio ao recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou uma reunião de líderes para discutir, entre outros temas, a eleição para os cargos da Mesa Diretora, marcada para fevereiro. A reunião também deverá abordar o bloqueio das emendas, uma medida que gerou discussões no Congresso e entre os parlamentares. A expectativa é que o tema seja tratado de forma aprofundada durante o encontro.
