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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Governo federal acelera liberação de emendas parlamentares para aprovação de ajuste fiscal
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Governo federal acelera liberação de emendas parlamentares para aprovação de ajuste fiscal

Amanda Rocha
Última atualização: 16 de dezembro de 2024 18:37
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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O governo federal tem intensificado os esforços para garantir a aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional, por meio da liberação de emendas parlamentares. Na última sexta-feira, bilhões de reais foram liberados, e existe a possibilidade de mais recursos serem disponibilizados até o final do ano. Além disso, uma nova portaria autoriza os parlamentares a apresentarem seus planos de trabalho até 31 de dezembro, ampliando a flexibilidade no processo de liberação dos recursos.

No entanto, a medida gerou atritos entre os poderes, especialmente com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que exigiu maior transparência no processo. Essa exigência provocou tensões entre o Executivo e o Legislativo, que buscam encontrar um equilíbrio para a efetivação das emendas. Na semana passada, o presidente Lula se reuniu com os presidentes do Senado e da Câmara para discutir as emendas e as implicações para a votação do ajuste fiscal.

Enquanto isso, o Ministério da Educação e outros órgãos já receberam pedidos significativos de valores para as emendas, com destaque para os R$ 170 milhões solicitados para emendas de bancada individuais. A expectativa é que a votação do pacote de ajuste fiscal ocorra ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar, o que adiciona urgência à negociação entre os poderes e ao cumprimento das metas orçamentárias do governo.

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