O líder do governo na Câmara, José Guimarães, anunciou que está em estudo um aperfeiçoamento no projeto de lei que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma medida que faz parte de um pacote fiscal do governo. Guimarães destacou que o objetivo da reformulação é aprimorar o benefício, combater fraudes e garantir que os direitos dos beneficiários sejam preservados. Ele também mencionou que o projeto conta com o apoio de parlamentares e que há um esforço para aprofundar o debate sobre a reforma.
O deputado informou que, junto com técnicos do Ministério da Fazenda, a bancada do Partido dos Trabalhadores discutiu questões fundamentais sobre o BPC, como o conceito do benefício, a composição da renda e a possibilidade de impedir a concessão de dois benefícios na mesma família. O objetivo, segundo ele, é moralizar o sistema e garantir que apenas pessoas realmente necessitadas recebam o benefício, sem retirar direitos de quem depende dele. Ele também reforçou que não há intenção de retirar direitos de nenhum beneficiário, mas sim de ampliar as proteções para a população mais vulnerável.
Guimarães ainda comentou que a proposta do governo tem enfrentado críticas e a disseminação de desinformação, com ataques tanto às mudanças no BPC quanto a outros projetos do governo, como a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de super-ricos. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, também reconheceu a possibilidade de ajustes no projeto, dependendo das discussões em andamento, a fim de facilitar a votação da proposta.
