O governo federal firmou um acordo com a Vale, avaliado em R$ 17 bilhões, para repactuar os contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O montante inclui R$ 11,3 bilhões em repasses à União e R$ 6 bilhões em novos investimentos na malha ferroviária. A repactuação, que revisa termos de concessões renovadas em 2020, visa resolver pendências relacionadas a ativos e obrigações contratuais, além de estabelecer soluções definitivas para futuros investimentos.
Os contratos originais, prorrogados por 30 anos no governo anterior, foram renegociados pela gestão atual, que buscava uma compensação maior pelos valores não incluídos anteriormente. Como parte do acordo, a Vale fará um pagamento antecipado de R$ 4 bilhões e destinará recursos a projetos como o anel ferroviário no Espírito Santo. O entendimento também estabeleceu ajustes no cálculo do Índice de Saturação da Ferrovia, utilizado para mensurar a capacidade das malhas ferroviárias, garantindo maior precisão nas análises e planejamento.
O Ministério dos Transportes espera utilizar os recursos arrecadados para lançar o Plano Nacional de Ferrovias, com a previsão de R$ 94 bilhões em investimentos no setor até 2026. O ministro da pasta destacou que o acordo demonstra a força da parceria entre governo e setor privado, consolidando um marco no desenvolvimento da infraestrutura logística brasileira. O entendimento ainda será analisado pelo Tribunal de Contas da União para validação final.
