O Governo do Tocantins anunciou que mais de mil profissionais da educação básica receberão progressões funcionais e passivos financeiros ainda em dezembro. O total de R$ 1,5 milhão será creditado aos servidores, englobando progressões horizontais e verticais, além de passivos acumulados. A medida visa beneficiar os servidores da Secretaria Estadual de Educação, como parte do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE). A autorização para os pagamentos foi publicada no Diário Oficial do Estado e contempla progressões que variam de 4% (horizontais) a 8,21% (verticais).
O pagamento será feito por meio de folha complementar ainda neste mês e abrange os passivos de 2024, cujo montante atinge R$ 1,25 milhão. As progressões horizontais e verticais estão atreladas a critérios como a conclusão de cursos de formação, com as progressões horizontais representadas por níveis de A a J e as verticais, de I a V. A medida foi formalizada pelas portarias nº 2580 e 2581/2024, que detalham os requisitos para que os servidores possam acessar essas evoluções funcionais.
O Governo do Tocantins destaca que a concessão dos benefícios leva em conta a capacidade econômico-financeira do Estado, além de ajustes nos cronogramas de concessão e implementação das progressões. A medida foi tomada com base na análise da viabilidade financeira e na priorização das necessidades dos profissionais da educação.
