O Governo da Paraíba anunciou a regulamentação do expediente facultativo para as repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Réveillon. A medida foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, 17 de dezembro. Segundo o governo, essa decisão se aplica tanto à Administração Direta quanto à Indireta do Poder Executivo estadual.
De acordo com a portaria, o expediente facultativo abrange as repartições públicas, mas ressalta que os serviços essenciais, como saúde e segurança, devem continuar funcionando normalmente. A regulamentação visa atender às necessidades de flexibilização do trabalho durante as festas de fim de ano, sem comprometer a prestação de serviços à população.
Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, por sua vez, são considerados feriados, o que significa que não haverá expediente nas repartições públicas nesses dois dias. A medida reflete as tradições de celebração dessas datas e foi organizada para equilibrar a manutenção dos serviços essenciais com a folga dos servidores públicos.
