O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, apresentou um projeto de lei ao Congresso que visa ampliar o controle do governo sobre o sistema bancário privado do país. A proposta estabelece que a Superintendência de Bancos, uma entidade estatal, será responsável pela fiscalização das instituições financeiras e terá o poder de intervir diretamente nelas. Entre as novas atribuições, destaca-se a capacidade de anular nomeações de diretores e gerentes, além de destituir altos executivos em caso de infrações graves, sem que se especifique quais seriam esses crimes.
Além disso, a lei prevê que qualquer banco que deseje realizar operações de aporte ou transferência de capital precisará da autorização da Superintendência, que também ficará encarregada de verificar a origem lícita dos recursos envolvidos. A medida reflete uma tendência crescente de centralização do poder nas mãos do governo, em um contexto de reformas que buscam aumentar o controle político e econômico de Ortega sobre o país.
Com o apoio esperado da Assembleia Nacional, que é dominada pelo partido governista, a aprovação do projeto é considerada quase certa. O movimento ocorre em meio a um ambiente político tenso, após os protestos antigovernamentais de 2018 e sanções internacionais aplicadas contra autoridades nicaraguenses. Desde então, Ortega tem consolidado seu poder, tornando a oposição mais limitada, com líderes opositores presos ou exilados.
