O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, manifestou-se contra as sugestões de alguns senadores que propõem equiparar os serviços de saneamento básico à saúde na reforma tributária. Durante a análise do relatório do senador Eduardo Braga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Wagner alertou que essa equiparação poderia resultar em um impacto de 0,38 ponto percentual na alíquota geral, o que afetaria todos os contribuintes. Ele defendeu que a questão do saneamento deve ser tratada de forma específica, por meio de um sistema de cashback, em vez de uma redução generalizada de tributos.
Wagner destacou que o Senado havia discutido um regime específico para o saneamento básico, mas a proposta foi rejeitada na Câmara dos Deputados. Para ele, equiparar o saneamento à saúde seria prejudicial, pois, embora o objetivo seja nobre, acabaria beneficiando de forma indiscriminada todos os cidadãos, sem distinguir entre aqueles que realmente necessitam de isenções fiscais e os que não têm a mesma demanda.
Em sua argumentação, o líder do governo enfatizou que qualquer redução de tributos resultante da equiparação com a saúde teria que ser compensada com um aumento na alíquota geral, impactando toda a população. Wagner concluiu que a proposta de cashback seria uma solução mais eficiente e direcionada para tratar a questão, sem gerar um impacto financeiro tão grande na alíquota geral do país.
