A partir de 2025, o governo brasileiro implementará um cadastro nacional para animais domésticos, oferecendo a cães e gatos um documento de identidade único e intransferível. A medida visa facilitar o controle de zoonoses, promover a segurança em transações envolvendo animais e combater os maus-tratos. O novo sistema reunirá informações essenciais, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas, e será acessível através da plataforma gov.br. O cadastro incluirá também uma foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e colocado na coleira, facilitando a identificação em casos de desaparecimento.
O cadastro será gratuito e poderá ser realizado por ONGs e municípios, com o objetivo de gerar um banco de dados robusto que ajude a desenvolver políticas públicas mais eficazes para o bem-estar animal. Além disso, o governo espera ter um panorama mais preciso da população de cães e gatos no Brasil, incluindo informações sobre castração e outros cuidados veterinários. A iniciativa é vista como um avanço na regulamentação do trato com os animais, proporcionando mais transparência e apoio à gestão de saúde pública.
Embora o microchip, uma tecnologia que já é utilizada por alguns tutores, não seja obrigatório, ele poderá ser incluído no novo sistema caso o animal o possua. O microchip, que armazena informações como histórico de saúde e dados do tutor, funciona como um identificador único, mas não serve como rastreador. A implementação desse cadastro tem o potencial de melhorar a responsabilidade dos tutores e a proteção dos animais, criando um sistema mais organizado e acessível.
