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Governo ajusta pacote fiscal e reduz impacto em R$ 1 bilhão

Thiago Martins
Última atualização: 20 de dezembro de 2024 15:37
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as mudanças feitas pelo Congresso no pacote fiscal de contenção de gastos resultaram em uma redução de pouco mais de R$ 1 bilhão no impacto total das propostas para os anos de 2025 e 2026. A estimativa inicial era de uma economia de R$ 71,9 bilhões, mas com as alterações, a magnitude da economia continua significativa. Durante o processo legislativo, o Congresso optou por proteger emendas obrigatórias de bloqueios e relaxar medidas contra supersalários, além de rejeitar alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e propostas que afetariam o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Apesar das mudanças, Haddad destacou que os ajustes não comprometem o objetivo final de reduzir despesas públicas e ressaltou que o governo está trabalhando para ajustar o pacote conforme as necessidades fiscais. O governo também ofereceu emendas extras às bancadas para garantir o apoio necessário nas votações. O ministro reconheceu que o cenário fiscal ainda é delicado, mas afirmou que a aprovação das propostas já em andamento está alinhada com as expectativas da equipe econômica. Uma das rejeições mais significativas foi a da proposta que permitiria a redução dos repasses ao FCDF, o que resultou em uma economia de R$ 2,3 bilhões nos próximos dois anos.

Haddad também se mostrou cético quanto à possibilidade de o Orçamento de 2025 ser aprovado ainda em 2024, indicando que a prioridade do governo é finalizar a votação das medidas fiscais urgentes. O relator do projeto de lei orçamentária sugeriu que a proposta só deverá ser analisada em 2025. Além disso, o ministro planeja agradecer aos presidentes do Senado e da Câmara pelo apoio nas votações e reafirmou a importância da continuidade do processo de redução de despesas no futuro.

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