Após uma Assembleia Extraordinária da Microrregião de Saneamento Básico de Sergipe, foram divulgados os valores que cada município do estado receberá da outorga da concessão parcial dos serviços de água e esgoto, que foi arrematada em setembro deste ano pela empresa Iguá Saneamento por R$ 4,5 bilhões. A divisão dos recursos será feita com base na população de cada município, conforme o edital da concessão. A distribuição será escalonada, com 60% a serem pagos na assinatura do contrato, marcada para o dia 18 de dezembro de 2024, e o restante de forma progressiva até dois anos após o início da operação.
Além da outorga, os municípios também receberão um percentual do ágio de R$ 2,5 bilhões arrecadados no leilão. A divisão do ágio seguirá critérios demográficos: 50% será destinado aos municípios com população superior a 100 mil habitantes, 25% para os que têm população entre 30 mil e 100 mil habitantes, além dos municípios não operados pela Deso (São Cristóvão, Estância, Carmópolis e Capela), 20% para cidades com população entre 10 mil e 30 mil habitantes, e 5% para os menores, com menos de 10 mil habitantes.
Esses recursos visam financiar melhorias nos serviços de saneamento básico no estado de Sergipe, com o objetivo de expandir a cobertura de água e esgoto, beneficiando diretamente a população local. A operação assistida da Iguá Saneamento com a Deso deve ser finalizada até junho de 2025, quando o pagamento do segundo lote de 20% será efetuado. O processo de distribuição dos valores será acompanhado pelo governo estadual, que prevê que os últimos 20% sejam pagos até dois anos após a assinatura do contrato.
