A Câmara Municipal de Goiânia aprovou e o prefeito sancionou a criação da Taxa de Limpeza Pública, conhecida como Taxa do Lixo, que será cobrada anualmente dos moradores da cidade. A nova legislação estabelece que os valores cobrados por domicílio podem variar entre R$ 258 e R$ 1.600, com a primeira cobrança prevista para abril de 2025. O imposto será utilizado para custear as atividades de manejo de resíduos sólidos no município, buscando melhorar a qualidade dos serviços de limpeza urbana.
A taxa não será aplicada a imóveis avaliados em até R$ 173,4 mil, e os moradores poderão optar pelo pagamento à vista, com um desconto de 10%, ou parcelar o valor em até 12 vezes. A cobrança será realizada separadamente ou junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além disso, a taxa não incidirá sobre geradores de resíduos de saúde ou de construção civil e demolição, nem sobre quem presta serviços de coleta desses materiais.
A partir de abril de 2025, os goianienses começarão a ser cobrados, com a cobrança sendo ajustada por decretos municipais. O prefeito afirmou que o objetivo é melhorar a limpeza da cidade, o que, segundo ele, será perceptível pela população, que verá a cidade mais limpa e com a coleta de lixo mais eficiente.
