O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu destinar a indenização de R$ 90 mil recebida em um processo judicial para uma ONG que apoia refugiados no Distrito Federal. A quantia foi obtida em uma ação contra um procurador que o havia criticado publicamente, chamando-o de “o maior laxante do Brasil”. A doação será direcionada ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), uma organização que presta assistência a migrantes, refugiados e apátridas.
Mendes escolheu a ONG devido ao trabalho de sua fundadora, Rosita Milesi, que foi reconhecida com o Prêmio Nansen sobre Refugiados da ONU. O ministro destacou que sua decisão foi influenciada por uma recomendação pessoal de uma professora de espanhol e que sempre busca apoiar instituições com trabalhos relevantes. Além da doação do valor da indenização, o escritório de advocacia que o representou no processo também destinará R$ 10 mil de honorários para a mesma causa.
A condenação do procurador foi confirmada em junho deste ano, com uma pena de censura imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mendes justificou a ação judicial como uma reação natural contra ofensas e abusos, reiterando o compromisso de responsabilizar aqueles que fazem declarações públicas sem fundamento.
