O relator do projeto de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), Isnaldo Bulhões, afirmou recentemente que está empenhado para evitar que o texto da proposta sofra um colapso nas discussões em andamento na Câmara dos Deputados. Sua declaração ocorreu após reuniões com líderes de diferentes partidos, onde a questão das divergências sobre o projeto foi debatida. O relator destacou que, apesar dos desafios, os esforços estão sendo feitos para garantir a continuidade da proposta.
A principal preocupação das lideranças envolvidas nas discussões é a busca por uma uniformização nas decisões judiciais relacionadas ao BPC, com o objetivo de reduzir a incoerência nos vereditos e assegurar uma aplicação mais justa e eficaz do benefício. Segundo Bulhões, a uniformização é essencial para evitar decisões contraditórias e garantir que as regras sejam seguidas de forma consistente em todo o país.
Outro ponto importante é o combate às fraudes no sistema, um problema identificado por muitos deputados como uma das principais razões para a necessidade de mudanças. A proposta visa também a criação de mecanismos que assegurem um “crescimento orgânico” do programa, ou seja, um aumento controlado de beneficiários que atenda de forma justa a população vulnerável. As discussões ainda seguem em aberto, mas o relator se mantém otimista de que um consenso será alcançado para a aprovação do projeto.
