O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou que trabalhará para garantir que a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não ultrapasse o limite de 26,5% estabelecido pelo projeto. Essa alíquota padrão será aplicada a produtos e serviços sem regras especiais e, segundo Lopes, é fundamental para a viabilidade da reforma, que agora retorna à Câmara após aprovação no Senado.
Embora o governo estime que a alíquota necessária para garantir o funcionamento pleno da reforma seja de 27,91%, Lopes acredita que o sistema tributário reformado terá uma capacidade arrecadatória maior do que o estimado pelo Ministério da Fazenda. Para ele, a reforma pode resultar em uma alíquota efetiva próxima de 25%, com base na formalização da economia e em mecanismos previstos no projeto.
O deputado e sua equipe estão trabalhando em uma versão revisada da regulamentação que deverá ser analisada pelos deputados. O objetivo é acelerar as negociações e votar a proposta o mais rápido possível. Reuniões com representantes do governo e do presidente da Câmara, Arthur Lira, são aguardadas para ajustar os detalhes da reforma antes da votação final.
