O decreto presidencial que estabelece diretrizes para o uso da força por policiais federais e estaduais gerou uma onda de críticas de governadores, secretários de segurança pública e parlamentares. A medida, publicada recentemente, busca regular o uso progressivo da força e priorizar ações que evitem a escalada da violência, mas foi acusada por opositores de engessar as forças de segurança e favorecer o crime organizado. A publicação foi amplamente debatida, especialmente por ser divulgada em meio a casos de violência policial, que, segundo críticos, não deveriam ser associados à proposta.
Especialistas e autoridades estaduais expressaram preocupações com o impacto do decreto no dia a dia da segurança pública. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, a medida ignora a realidade enfrentada pelas forças de segurança e pode desmotivar agentes que cumprem suas funções corretamente. Essa abordagem, argumentam, prejudica a sociedade ao enfraquecer a atuação policial frente ao aumento da criminalidade.
No âmbito político, deputados ligados às forças de segurança e governadores de oposição ao governo federal se posicionaram contra o decreto. Eles apontam falhas no processo de elaboração, que teria sido feito sem amplo debate público ou consulta a especialistas. Enquanto o governo defende a necessidade de regulamentar a atuação policial de maneira mais proporcional e consciente, opositores alertam para possíveis efeitos negativos na eficiência e autonomia das instituições de segurança pública.
