Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Decisão judicial questiona falta de transparência em emendas da saúde
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Decisão judicial questiona falta de transparência em emendas da saúde
Últimas notícias

Decisão judicial questiona falta de transparência em emendas da saúde

Amanda Rocha
Última atualização: 27 de dezembro de 2024 09:45
Amanda Rocha
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou um prazo de 10 dias para que o governo federal explique por que as regras adicionais de transparência para emendas parlamentares na área de saúde ainda não foram implementadas. Essas regras preveem a criação de contas bancárias específicas e individualizadas para cada emenda, medida que busca garantir maior controle e rastreabilidade dos recursos. A decisão ocorre após quatro meses da determinação inicial, sem que as providências administrativas tenham sido efetivadas.

As transferências fundo a fundo, um dos principais mecanismos para repassar verbas federais a estados e municípios, permitem que os recursos sejam enviados diretamente sem necessidade de convênios ou contrapartidas específicas. No entanto, quando essas transferências incluem emendas parlamentares, elas acabam sendo misturadas ao orçamento geral, dificultando a análise e o controle. A recomendação para individualizar as contas bancárias partiu da área técnica do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de facilitar a fiscalização e prevenir irregularidades.

A decisão judicial foi motivada por denúncias recorrentes sobre o mau uso dos recursos de emendas parlamentares na área da saúde, incluindo pagamentos para compras e serviços inexistentes. O ministro ressaltou que a medida de separação dos recursos busca mitigar esses problemas e aumentar a transparência. Agora, a Advocacia-Geral da União deverá justificar os motivos para o atraso na adoção das medidas em um prazo de dez dias úteis.

Câmara debate urgência em projeto que redistribui vagas de deputados federais
Centrão e PL enfrentam bloqueios em emendas Pix por exigências de Dino
Sinner admite erros após derrota para Alcaraz no US Open
Incêndio florestal atinge carro em Roraima e se espalha pela vegetação
Criança morre após possível ataque de jacaré no AM
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior STF estabelece diretrizes para uso de câmeras corporais pela polícia militar de São Paulo
Próximo notícia rodovias estaduais de Santa Catarina registram avanços históricos em qualidade e infraestrutura
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Caiado e Gracinha lançam programa Goiás + Inclusivo com 6,5 mil beneficiários
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Mabel destaca segurança hídrica de Goiânia em entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel entrega melhorias no Paço Municipal para servidores
Cotidiano Esporte
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel autoriza retomada das obras do viaduto da Avenida Leste-Oeste
Cotidiano
22 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?