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Leitura: decisão judicial encerra caso de destruição de patrimônio histórico no Brasil
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > decisão judicial encerra caso de destruição de patrimônio histórico no Brasil
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decisão judicial encerra caso de destruição de patrimônio histórico no Brasil

Rafael Barbosa
Última atualização: 10 de dezembro de 2024 12:13
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O Supremo Tribunal Federal determinou o início do cumprimento da pena de um dos envolvidos nos atos de depredação ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Entre os bens destruídos está um relógio do século XVII, trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808, feito de casco de tartaruga e um tipo de bronze raro. A peça, presente da Corte Francesa, fazia parte do acervo histórico do Palácio do Planalto e sofreu danos irreparáveis durante os ataques.

O condenado recebeu uma sentença de 17 anos de prisão em regime fechado, após ser considerado culpado por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além da pena de reclusão, foi imposta uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. A decisão foi tomada em junho deste ano, e agora, sem possibilidades de recurso, será dado início ao procedimento de execução penal.

A condenação reflete a gravidade das ações, que causaram prejuízo significativo ao patrimônio cultural e histórico nacional, além de atentarem contra a estabilidade democrática. A sentença é considerada exemplar e busca reforçar a importância da preservação de bens históricos e do respeito às instituições democráticas no país.

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