Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Política
    Política
    Acompanhe as principais decisões políticas que moldam o Brasil. Cobertura completa sobre o governo, Congresso, eleições, e as movimentações dos principais personagens políticos do país.…
    Mostrar mais
    Top News
    Governo de SP firma parceria com Parque Tecnológico por desenvolvimento econômico
    21 de abril de 2024
    Irã anuncia lançamento de míssil hipersônico contra Israel em meio a escalada de tensões
    18 de junho de 2025
    Estudante de Medicina morre após cirurgia plástica em Cuiabá
    17 de julho de 2025
    Últimas Notícias
    Indígena denuncia abusos sexuais em delegacia do Amazonas
    24 de julho de 2025
    Réus depõem no STF sobre suposto golpe de Estado no Brasil
    24 de julho de 2025
    Neymar se desentende com torcedor após derrota do Santos
    24 de julho de 2025
    Agências de notícias alertam sobre fome de jornalistas em Gaza
    24 de julho de 2025
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Decisão contraditória do TRE-GO gera debate sobre uso de espaços oficiais para campanhas políticas
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Decisão contraditória do TRE-GO gera debate sobre uso de espaços oficiais para campanhas políticas
Últimas notícias

Decisão contraditória do TRE-GO gera debate sobre uso de espaços oficiais para campanhas políticas

Eduardo Mendonça
Última atualização: 11 de dezembro de 2024 18:24
Eduardo Mendonça
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

Uma recente decisão da Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador Ronaldo Caiado à inelegibilidade por oito anos e cassou o registro do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel. A sentença foi tomada em 11 de dezembro de 2024, e a motivação envolveu o uso de espaços oficiais, como o Palácio das Esmeraldas, em apoio à candidatura de Mabel, configurando abuso de poder político. A decisão gerou controvérsia, pois contraria uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), tomada em 2018, que havia entendido que tais encontros não configuravam irregularidades, desde que restritos a um público limitado e sem caráter público.

Em 2018, o TRE-GO havia fundamentado sua decisão na Lei das Eleições, que permite o uso de residências oficiais para eventos políticos restritos. A legislação estabelece que esses encontros não devem ser acessíveis ao público em geral para que não sejam considerados atos públicos. O relator do caso na época destacou que a natureza restrita das reuniões realizadas no Palácio das Esmeraldas se encaixava nas permissões legais, o que foi ignorado pela sentença recente.

A decisão atual também se alinha com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2024, que reafirma a permissão para a realização de encontros políticos em residências oficiais, desde que restritos. A polêmica aumentou ainda mais após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ter utilizado o Palácio da Alvorada para gravações de apoio a um candidato, o que reforçou a discussão sobre a interpretação da legislação. A incoerência entre as decisões jurídicas sobre o uso de espaços oficiais para atividades políticas tem gerado debate entre especialistas e no campo eleitoral.

Relacionado

Armed robbers target customers at beachside kiosk in Araruama
Presidente relata encontro com diretora do FMI e discorda sobre projeção econômica do Brasil
xAI de Musk busca captação de US$ 10 bilhões com avaliação de US$ 75 bilhões
Mercado aguarda definição de pacote econômico do governo após forte alta dos juros futuros
LaLiga e Real Madrid reagem a insultos racistas durante clássico
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Atlético de Madrid vence Slovan Bratislava e se aproxima dos playoffs
Próximo notícia Médico de Lula explica novo procedimento para evitar sangramentos
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Integração das forças de segurança reduz homicídios em Aparecida de Goiânia em 50%
Cotidiano
22 de julho de 2025
Duplicação de ponte na avenida Casemiro de Abreu avança e mantém desvios por 15 dias
Cotidiano
22 de julho de 2025
Senador Canedo estreia como palco do prólogo do Rally dos Sertões 2025
Esporte
22 de julho de 2025
Vacinação contra influenza em Goiânia supera 400 mil doses, mas alerta para SRAG permanece
Cotidiano
22 de julho de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?