O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, terá sua segunda parcela paga até sexta-feira (20) para os trabalhadores com carteira assinada. O pagamento da primeira parcela ocorreu até 29 de novembro. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a gratificação injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano, com o valor médio por trabalhador de R$ 3.096,78.
A gratificação, que foi criada pela Lei 4.090/1962, beneficia aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano. Trabalhadores em licença maternidade, afastados por doença ou acidente também têm direito ao décimo terceiro. Em casos de demissão sem justa causa, o benefício é calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado, mas perde-se o direito em caso de demissão por justa causa.
O cálculo do décimo terceiro leva em consideração o tempo de serviço, sendo pago integralmente apenas para quem completou um ano de trabalho. Para quem trabalhou por menos tempo, o valor é proporcional aos meses trabalhados, com o critério de que o mês é contado como inteiro quando o trabalhador cumpre ao menos 15 dias de serviço. Vale lembrar que a tributação sobre o benefício, que inclui Imposto de Renda, INSS e, para o empregador, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, só é aplicada na segunda parcela, sendo a primeira paga sem descontos.
