O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por usuários, com o ministro Alexandre de Moraes sugerindo incluir a regulamentação da inteligência artificial (IA) nesse debate. Ele argumenta que a IA é usada para amplificar a disseminação de notícias fraudulentas, e que plataformas digitais têm a obrigação de identificar conteúdos manipulados por IA. Essa perspectiva se alinha à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê punições a candidatos que não informarem o uso de IA em postagens durante as eleições de 2024.
Em contraponto, o ministro Flávio Dino defende que a regulação da IA deve ser tratada separadamente. Segundo ele, incluir o tema no julgamento sobre redes sociais pode desviar o foco do debate principal e gerar complexidades adicionais. Dino também se opõe à inclusão de discussões sobre marketplaces, argumentando que é necessário evitar avanços precipitados em temas que demandam maior amadurecimento regulatório.
O embate evidencia visões divergentes sobre como abordar questões tecnológicas emergentes. Enquanto Moraes enxerga a regulamentação da IA como essencial para enfrentar os desafios associados às notícias fraudulentas, Dino sugere uma abordagem mais cautelosa, priorizando a clareza e a separação de debates para uma regulação mais eficaz e objetiva.
