Um levantamento realizado recentemente revelou que o orçamento destinado à Secretaria da Cultura de Sorocaba está bem abaixo do que estabelece o Plano Municipal de Cultura, elaborado em 2016. De acordo com a Lei Ordinária nº 11326/2016, o município deveria destinar 2% do seu orçamento à cultura, mas o repasse para a Secretaria não ultrapassa 0,5%, com a verba de 2024 ficando em 0,25%. Em 2025, o repasse estimado é de 0,38%, o que continua distante do mínimo estipulado. A Prefeitura, por sua vez, justifica que a gestão tem buscado recursos através de parcerias com os governos estadual e federal, além de iniciativas privadas, para viabilizar projetos culturais.
A falta de cumprimento da lei tem gerado críticas da comunidade artística local, que vê a ausência de investimentos como um obstáculo para o desenvolvimento cultural da cidade. Bruno Lotelli, cineasta e um dos envolvidos na criação do plano, destacou os impactos negativos dessa situação, afirmando que a baixa destinação de recursos prejudica a sociedade de forma ampla, ao limitar o acesso da população a representações culturais que são essenciais tanto para o entretenimento quanto para a reflexão crítica. Além disso, ele apontou a ineficiência do Conselho Municipal de Políticas Culturais em pressionar a Prefeitura a cumprir a lei.
Em resposta, o secretário municipal da Cultura, Luiz Antonio Zamuner, argumentou que, apesar das dificuldades financeiras, a Secretaria tem revisado a Lei de Incentivo à Cultura para melhorar a avaliação de projetos, priorizando o conteúdo artístico sobre a burocracia. Segundo ele, parte da verba destinada à cultura foi devolvida em 2023 por não ser utilizada integralmente, devido à falta de conformidade dos projetos com os requisitos legais. A Prefeitura também anunciou a realização de consultas públicas para revisar a legislação de incentivo, sem, no entanto, estipular um prazo para a implementação das mudanças.
