As creches de São José do Rio Preto (SP) iniciaram o atendimento durante o período de férias escolares na segunda-feira (23), após uma determinação judicial que exigia a abertura das unidades. Contudo, o número de crianças inscritas foi baixo, o que levou a Prefeitura a anunciar que reduzirá a quantidade de unidades abertas nos próximos dias. A medida foi tomada devido à multa diária de R$ 100 mil imposta em caso de descumprimento da ordem judicial. A Secretaria Municipal de Educação informou que, das 74 creches, 21 continuarão funcionando, mas a maioria delas atenderá apenas crianças de regiões próximas às unidades abertas.
A decisão de manter as creches em funcionamento foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público, que questionava o plano original da Prefeitura, que previa a abertura das creches somente em janeiro. O MP solicitou uma reavaliação e a antecipação da abertura, citando a necessidade de vagas para crianças cujos pais trabalham durante as férias. O juiz responsável atendeu parcialmente ao pedido, antecipando a data de abertura e determinando uma multa, mas reduziu o valor da penalização sugerido pelo Ministério Público.
A medida judicial visa garantir o direito à educação e à proteção das crianças, especialmente em famílias em situação de vulnerabilidade, que dependem do atendimento nas creches para poderem trabalhar. A prefeitura afirmou que está buscando formas de cumprir a decisão judicial, ao mesmo tempo em que analisa as condições de funcionamento das unidades, como o fornecimento de merenda, que também foi alvo de reclamações na primeira semana de funcionamento.
