O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, por maioria de votos, afastar o conselheiro Ari Moutinho Jr. de suas funções após o recebimento de uma denúncia de injúria contra a presidente do TCE-AM, Yara Lins. A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 10 de dezembro. O afastamento será mantido até a deliberação final do processo, que está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os processos de Moutinho serão redistribuídos para outros conselheiros enquanto durar essa medida cautelar.
O caso teve início com a denúncia apresentada por Yara Lins, que relatou insultos e ameaças durante um episódio ocorrido em outubro de 2023, envolvendo uma votação de reeleição à presidência do TCE-AM. Segundo a presidente, o conselheiro Moutinho a teria xingado e ameaçado verbalmente. Após o ocorrido, Moutinho foi inicialmente afastado, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a decisão, alegando a falta de prazo para defesa. Posteriormente, o TCE-AM arquivou a representação disciplinar contra ele.
Na sessão que decidiu pelo afastamento, foi destacada a natureza confidencial do processo, com os membros do TCE-AM aprovando a proposta de forma sigilosa. Apesar do afastamento, Moutinho continuará recebendo os vencimentos e as vantagens do cargo, conforme estabelecido pela Resolução 06/2023 do TCE-AM. A medida cautelar se mantém até a conclusão do processo em curso no STJ.
