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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Congresso acelera votações para concluir reformas antes do recesso
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Congresso acelera votações para concluir reformas antes do recesso

Bruno de Oliveira
Última atualização: 16 de dezembro de 2024 03:22
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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Na última semana de votações no Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, convocou sessões deliberativas diárias para agilizar a aprovação de pautas importantes, como o Orçamento, a reforma tributária e o pacote de cortes de gastos. Lira cancelou as reuniões das comissões de 12 a 20 de dezembro, focando exclusivamente no plenário. A expectativa é que os congressistas cumpram um calendário apertado, já que o recesso parlamentar começa em 23 de dezembro. As sessões também envolvem a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com prazos críticos para evitar o adiamento das votações.

O governo pretende aprovar um pacote de medidas de austeridade fiscal, incluindo a PEC, PL e PLP que propõem cortes de cerca de R$ 70 bilhões até 2026. Contudo, a falta de consenso político entre os parlamentares tem dificultado o avanço dos projetos, especialmente em relação às emendas parlamentares, um ponto sensível que envolve a liberação de recursos antes do fim do ano. O Planalto tem se empenhado para garantir os votos necessários para a aprovação, mas os desafios políticos continuam a influenciar o ritmo das discussões.

Além da reforma fiscal, a Câmara também deve concluir a votação da regulamentação da reforma tributária, já aprovada no Senado, e de propostas no setor de turismo. No Senado, as votações também avançam, com destaque para a proposta que proíbe o uso de celulares em escolas públicas, e o pacote de ajuste fiscal, que poderá ser aprovado sem modificações para evitar mais atrasos. A articulação política entre as duas Casas tem sido fundamental para a definição das pautas e para o cumprimento dos prazos legislativos.

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