A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir soluções legislativas e administrativas relacionadas às florestas públicas não destinadas. Essas áreas, que pertencem à União ou aos estados, ainda não têm uma destinação fundiária específica e são essenciais para a conservação ambiental e o uso sustentável de seus recursos.
O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas, e a principal questão abordada será a destinação dessas terras para conservação ou para o uso sustentável, com destaque para o apoio a populações originárias e tradicionais. Muitas dessas áreas são habitadas por povos indígenas e comunidades tradicionais, que têm seus direitos reforçados quando as terras são oficialmente destinadas para esses fins.
A audiência foi convocada pelo relator, senador Alessandro Vieira, e acontecerá às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A Comissão Mista, composta por senadores e deputados, é presidida pela deputada Socorro Neri, com o senador Humberto Costa atuando como vice-presidente. O evento busca promover um debate sobre como garantir a proteção dessas áreas de forma eficaz e sustentável.
