A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentar o relatório de atividades do ano e encerrar os trabalhos de 2024. O balanço incluirá os encaminhamentos e resultados das audiências públicas realizadas pela comissão, que abordaram temas centrais relacionados à violência de gênero e aos desafios enfrentados pelas redes de apoio às mulheres. Entre os assuntos discutidos, destacou-se a necessidade de políticas públicas interligadas, considerando fatores estruturais como racismo e patriarcado, além de lacunas nos serviços de Seguridade Social e na oferta de segurança pública e jurídica para as vítimas.
As audiências também trataram da violência política contra mulheres em posições de poder, o aumento das agressões físicas durante jogos de futebol e a continuidade da campanha “21 Dias de Ativismo” para o fim da violência de gênero. A comissão, composta por parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, busca apresentar propostas para fortalecer a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e promover intercâmbio de experiências com entidades nacionais e internacionais que atuam na área.
A CMCVM é presidida por uma senadora e conta com 12 membros titulares e 12 suplentes de cada Casa Legislativa. Sua principal função é acompanhar e sugerir melhorias nas políticas públicas relacionadas à proteção das mulheres, além de realizar audiências e debates com a sociedade civil. A comissão tem como objetivo consolidar estratégias eficazes para a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil.
