A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará uma discussão sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) na próxima quarta-feira (11). O objetivo do programa é apoiar a recuperação do setor de eventos, gravemente impactado pela pandemia de Covid-19. Criado pelo governo federal, o Perse oferece isenção de tributos federais, como IRPJ, CSLL e PIS/Cofins, por 60 meses, com término previsto para março de 2027.
O setor de turismo foi um dos mais afetados pelas restrições de viagens durante a pandemia, e o Perse teve um papel crucial na recuperação, promovendo a geração de empregos e a manutenção da renda em diversas áreas. O deputado Bibo Nunes destaca a importância do programa para o restabelecimento da economia do setor, que enfrentou sérios desafios nos últimos anos.
Entretanto, surgiram denúncias de que algumas empresas não diretamente impactadas pela pandemia teriam se beneficiado indevidamente dos incentivos do Perse. Nunes alerta para o risco de esgotamento antecipado dos recursos destinados ao programa, que, de acordo com a última modificação legislativa (Lei 14.859/24), prevê um limite de R$ 15 bilhões entre 2024 e 2026. Caso esses recursos sejam mal distribuídos, o programa poderá ser encerrado antes do prazo estipulado.
