A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para discutir irregularidades em duas grandes obras públicas que podem impactar o Orçamento de 2025. A primeira obra em análise é a Nova Subida da Serra, na BR-040, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ). O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que os repasses para a obra continuem paralisados devido a um sobrepreço de 66%, equivalente a R$ 360 milhões, identificado em 2017. O contrato com a concessionária responsável expirou em 2021, mas a empresa permanece atuando por decisão judicial, enquanto uma nova modelagem para a concessão está sendo trabalhada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A segunda obra debatida foi o contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC), paralisada desde 2012. O TCU apontou que o projeto original foi superdimensionado, incluindo pátios ferroviários que não atendiam ao objetivo principal, mas beneficiariam a concessionária da Malha Sul. Os pátios representavam 30% do custo total da obra, ou R$ 350 milhões. Após reavaliação, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirmou que o projeto agora se limita a obras de drenagem e terraplenagem. A necessidade do contorno, segundo o Dnit, se dá pela resolução de conflitos urbanos com a população local, impactada pelo crescimento da cidade ao longo da ferrovia.
No final da audiência, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) solicitou esclarecimentos adicionais sobre ambas as obras, que serão fornecidos pelos órgãos responsáveis. O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves ficará encarregado de elaborar um relatório final, que será votado junto ao parecer do Orçamento de 2025. Apesar das irregularidades encontradas, especialistas apontam que o número de obras excluídas por problemas de irregularidade tem diminuído nos últimos anos, indicando melhorias nos processos de licitação e fiscalização.
