A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal analisará na próxima quarta-feira (11) três projetos que buscam isentar os prêmios em dinheiro recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos do Imposto de Renda (IR). O primeiro, o PL 3.047/2024, do senador Nelsinho Trad, propõe a alteração da Lei do Imposto de Renda para garantir isenção aos medalhistas olímpicos. Já o PL 3.062/2024, de Cleitinho, visa incluir as premiações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) na lista de rendimentos isentos. O PL 3.073/2024, de Dr. Hiran, sugere isenção para recursos recebidos por atletas em competições internacionais. A proposta vem sendo discutida desde a edição de uma Medida Provisória em agosto de 2024, que perdeu validade em dezembro.
Além disso, a CEsp pode votar um projeto que inclui a Confederação Brasileira de Games e eSports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto (PL 6.118/2023), possibilitando que a entidade receba recursos de loterias esportivas. O projeto tem ganhado relevância com o crescimento dos esportes eletrônicos no Brasil e no mundo. A medida foi discutida em audiência pública em outubro e, se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão também analisará o PL 3.958/2023, que propõe a inclusão do nome do atleta João Carlos de Oliveira, o “João do Pulo”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Conhecido por suas conquistas no salto triplo, João do Pulo é lembrado por sua contribuição ao esporte e à inclusão social. O projeto foi originado na Câmara dos Deputados e também passará por análise na CEsp em caráter terminativo.
