Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Comissão de Educação vota projeto sobre compras da agricultura familiar e direitos das mulheres indígenas
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Comissão de Educação vota projeto sobre compras da agricultura familiar e direitos das mulheres indígenas
CotidianoÚltimas notícias

Comissão de Educação vota projeto sobre compras da agricultura familiar e direitos das mulheres indígenas

Bruno de Oliveira
Última atualização: 6 de dezembro de 2024 17:06
Bruno de Oliveira
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

Na próxima terça-feira (10), a Comissão de Educação (CE) discutirá e votará o Projeto de Lei (PL) 2.005/2023, que visa garantir maior transparência nas compras de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. O projeto determina que os gestores municipais informem as associações e cooperativas de trabalhadores rurais sempre que decidirem não comprar seus produtos, permitindo que essas entidades contestem a decisão. Esse processo de contestação, porém, não poderá interferir no fluxo regular de aquisição e distribuição dos alimentos. O objetivo principal da proposta é aprimorar a execução do Programa Nacional de Merenda Escolar (Pnae), que exige que pelo menos 30% dos recursos destinados aos municípios sejam aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar, priorizando assentamentos e comunidades tradicionais.

Além disso, a Comissão deve analisar as emendas ao PL 2.975/2023, que busca incluir a mulher indígena nas políticas de enfrentamento à violência, promoção da saúde e educação. O projeto visa garantir que as especificidades das mulheres indígenas sejam contempladas na criação e implementação dessas políticas públicas. Após a votação na CE, o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde também será apreciado de forma terminativa.

Outro tema na pauta da comissão é o PL 4.752/2019, que propõe a criação do Dia da Luta da População em Situação de Rua. O senador Paulo Paim (PT-RS) solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o projeto. A aprovação na CE permitirá que o projeto siga para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para sua análise em Plenário, com o intuito de reconhecer e valorizar a luta dessa população.

Polícia Civil apreende bens comprados com dinheiro de furto em Macaíba
Mercado da cannabis gera empregos e impulsiona inovações no Brasil
Presidente do Corinthians defende sua gestão e rebate acusações de golpe
Filhote de jaguatirica é resgatado e preparado para reabilitação no Pará
Câmara de SP gasta R$ 57 milhões em reembolso médico em 2024
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Senna: a origem do apelido e a trajetória do ícone da Fórmula 1
Próximo notícia Taxa de juros futuros dispara com temores sobre pacote fiscal no Congresso
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Silvânia encerra Circuito das Cavalhadas 2025 neste fim de semana
Cotidiano Cultura
18 de setembro de 2025
Governo de Goiás amplia capacidade de armazenagem para acompanhar produção de grãos
Cotidiano Economia
18 de setembro de 2025
Caiado participa de missa que marca inauguração da capela do Cora em Goiânia
Cotidiano
18 de setembro de 2025
Prefeito Leandro Vilela recebe Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira em solenidade dos 40 anos da Aciag
Cotidiano Política
17 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?