A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (10), um seminário para discutir o novo Projeto de Lei do Executivo referente ao Plano Nacional de Educação (PNE). O seminário, que ocorrerá no auditório Freitas Nobre, será dividido em dois horários: pela manhã, às 8 horas, e à tarde, às 13 horas. A iniciativa foi solicitada pelos deputados Nikolas Ferreira e Rafael Brito, e tem como objetivo aprofundar o debate sobre as diretrizes do PNE e os seus impactos no sistema educacional do Brasil.
O novo PNE, que está sendo discutido por meio do Projeto de Lei 2614/24, estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, e já conta com a prorrogação da vigência da Lei 14.934/24 até 31 de dezembro de 2025. O projeto ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados. A proposta visa aprimorar a qualidade da educação no país, contemplando metas de acesso, permanência e melhoria no desempenho dos alunos, além de um fortalecimento das políticas educacionais.
Para os deputados envolvidos, o PNE é um documento estratégico essencial para a definição das políticas públicas educacionais. Durante o seminário, espera-se uma análise crítica e construtiva sobre a proposta, a fim de identificar tanto os pontos positivos quanto os aspectos que necessitam de ajustes para alcançar seus objetivos de longo prazo. O evento busca, assim, promover um debate aprofundado sobre o futuro da educação no Brasil.
