A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional apresentou, em 18 de dezembro, o relatório de suas atividades, destacando avanços e desafios no enfrentamento da violência de gênero no Brasil. A presidente da comissão ressaltou a importância da continuidade das discussões e ações, embora lamentasse a necessidade de uma comissão exclusiva para esse fim. A senadora mencionou as dificuldades para reinstalar o colegiado e garantir recursos para o orçamento, com emendas de R$ 2,5 bilhões para ações voltadas para as mulheres, que acabaram reduzidas a apenas R$ 5 milhões em 2023.
O relatório aborda temas centrais como a violência política, com ênfase na inclusão de mulheres negras e indígenas em espaços de poder e na política, além de propor medidas para combater estereótipos e barreiras institucionais. Recomendações incluem a ampliação do financiamento de candidaturas femininas, a criação de programas de formação para lideranças e a implementação de medidas para promover a permanência dessas mulheres no ambiente acadêmico e político, como bolsas e assistência psicológica.
Além disso, o relatório destaca questões relacionadas à criminalidade e à educação, propondo a ampliação de centros de atendimento em regiões vulneráveis e a criação de campanhas educativas. A violência contra a mulher, especialmente o feminicídio, continua a ser um problema crescente, com aumento no número de vítimas em 2023. A comissão também sugeriu o desenvolvimento de políticas públicas para combater a violência de gênero e raça, o fortalecimento da formação de profissionais da segurança pública e a implementação de programas nas escolas para desconstrução de estereótipos de gênero e masculinidade.
