A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutirá, na reunião marcada para terça-feira (10), a prorrogação do pagamento de dívidas de produtores rurais afetados por condições climáticas adversas, como estiagens ou chuvas excessivas. O projeto em pauta busca beneficiar agricultores de estados como Minas Gerais, Maranhão, Pará e Bahia, com a possibilidade de prorrogar parcelas de crédito rural por até 48 meses. A medida prioriza agricultores familiares, incluindo povos originários, como indígenas e quilombolas, e exige a comprovação de perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola para que o benefício seja concedido.
Além da prorrogação das dívidas, a CAE também analisará uma série de autorizações para empréstimos com garantia da União a entes federados. Entre os pedidos estão financiamentos para projetos de infraestrutura, saneamento, e desenvolvimento sustentável, provenientes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Os recursos solicitados variam em torno de US$ 100 milhões e 77,7 milhões de euros para projetos em estados como o Distrito Federal, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul.
A reunião da CAE ocorrerá após as sabatinas agendadas para as 9 horas, com a pauta incluindo 15 itens, entre eles os empréstimos para iniciativas que visam o desenvolvimento ambiental e urbano. A análise desses projetos, que envolvem parcerias com organismos financeiros internacionais, também faz parte da agenda da comissão, destacando a relevância de apoiar a modernização de gestão fiscal e a revitalização de áreas centrais em diversas cidades brasileiras.
