A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), um projeto de lei que determina a inclusão de antenas digitais integradas em todos os televisores comercializados no Brasil. A proposta, apresentada pelo ex-deputado Tito (Avante-BA), sugere uma alteração no Código Brasileiro de Telecomunicações, com o objetivo de facilitar o acesso à TV digital, especialmente para populações em áreas remotas ou de baixo poder aquisitivo.
De acordo com o relator da proposta, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), a medida visa a democratização do acesso à programação digital, simplificando a recepção do sinal, evitando a instalação de antenas externas e reduzindo os custos para os consumidores. Além disso, ele argumenta que muitos consumidores enfrentam dificuldades ao escolher a antena adequada, o que pode comprometer a qualidade do sinal e aumentar os gastos.
O projeto, que já foi aprovado pela comissão, agora passará por análise das comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça. Caso não haja rejeição nas comissões ou recurso para levar a proposta ao plenário, o texto seguirá para o Senado. Se aprovado, poderá se tornar lei, impactando diretamente o mercado de televisores no Brasil.
