A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa promover a inclusão e proteção dos direitos das pessoas idosas em entidades de longa permanência por meio de atividades culturais. A proposta prevê a ampliação das possibilidades de captação de recursos para esses projetos através da Lei Rouanet, que permite que empresas e cidadãos direcionem parte de seus impostos para iniciativas culturais previamente aprovadas pelo Ministério da Cultura. O objetivo é valorizar e fortalecer a participação dos idosos em atividades culturais, especialmente para aqueles que vivem em instituições de longa permanência.
O texto aprovado é um substitutivo ao PL 2212/24, com a recomendação de seu relator, o deputado Geraldo Rezende. Durante a discussão, ressaltou-se que a vivência cultural é essencial para a saúde física e mental dos idosos, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e para o estreitamento de laços sociais. A Lei Rouanet, que já visa a valorização do patrimônio cultural brasileiro, se torna uma ferramenta importante para ampliar a inclusão de idosos em projetos culturais e sociais.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Caso seja aprovada, ela pode se tornar uma lei com impacto significativo no aumento da participação dos idosos em atividades culturais, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida e integração social.
