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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Casa Civil de SC impulsiona avanços em áreas essenciais e projetos legislativos em 2024
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Casa Civil de SC impulsiona avanços em áreas essenciais e projetos legislativos em 2024

Amanda Rocha
Última atualização: 22 de dezembro de 2024 14:30
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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Em 2024, a Casa Civil do Estado de Santa Catarina desempenhou um papel crucial na articulação entre o Executivo e os outros poderes, promovendo importantes conquistas para a população. A aprovação de projetos que beneficiaram áreas como educação, segurança pública, agricultura e assistência social, além da destinação de R$ 350 milhões em emendas impositivas, destacaram-se entre os avanços do ano. O Governo estadual também investiu R$ 1,4 bilhão em convênios, reforçando setores essenciais como saúde, infraestrutura e educação.

No campo legislativo, a Casa Civil analisou um total de 1.783 projetos, com 322 leis sancionadas, das quais 38 tiveram origem no Executivo. A aprovação de projetos importantes, como a alteração do PPA e a estimativa de receita para 2025, demonstrou a agilidade da Casa Civil. Outro destaque foi a criação do Casa Catarina, o maior programa habitacional do estado, que terá um investimento de R$ 420 milhões para construção de habitações populares.

No âmbito administrativo, a Casa Civil elaborou e analisou 368 decretos ao longo do ano, com iniciativas que reforçam políticas públicas e promovem o desenvolvimento socioeconômico do estado. Entre os decretos mais relevantes, estão os que aprimoram programas educacionais, como a Universidade Gratuita, e medidas de controle ambiental e populacional, como o controle do javali-europeu. A atuação da Casa Civil consolidou-se como um elemento central no avanço das políticas públicas de Santa Catarina em 2024.

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